Acordo coletivo de trabalho. Reajuste escamoteado sob o título de concessão de nível salarial. Exclusão dos aposentados e pensionistas.

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Cláusula de fidelização é abusiva

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TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

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TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

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TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Decreto nº 6.095, de 24/04/07

Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica.

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Aprovado projeto contra obesidade infantil

BC joga água fria no PAC

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi